COMPONENTE III
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

      A finalidade é aprimorar as capacidades institucionais e os recursos humanos para a implementação de novas leis, regulamentos e procedimentos durante as atividades do PDF, fortalecendo as instituições e respectivos recursos humanos para assegurar a continuidade das medidas de gestão da Bacia identificadas no PGI.

      Especificamente, as atividades em desenvolvimento, incluem:

• a avaliação da eficácia de diversos instrumentos de política para a implementação da legislação sobre recursos hídricos e da legislação estadual correlata;
• a implementação, em escala piloto, para relacionar as melhorias nas medidas relativas às taxas de uso da água e ao grau de proteção da qualidade da água à jusante do rio;
• o desenvolvimento de uma estrutura para a implementação da legislação em outras sub-bacias.

SUB-PROJETOS

• 3.1 Estudo Piloto de Implementação de Agência de Bacia na Sub-bacia do Rio Maranhão-MG
• 3.2 Uso Conjunto das Águas Superficiais e Subterrâneas da Sub-bacia do Rio das Fêmeas - Bahia
• 3.3.A Capacitação para a Gestão Participativa de Recursos Hídricos e Educação Ambiental-PE
• 3.3.B Plano de Gestão Integrada da Bacia do Rio Salitre-BA (Yvonilde-UFBA/Maria do Socorro)
  
• 3.4 Apoio à criação do Comitê da Bacia do Rio São Francisco
  
• 3.5 Apoio ao Fortalecimento do Comitê de Integração da Bacia do São Francisco

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