COMPONENTE III
DESENVOLVIMENTO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

SUBPROJETOS

      3.5 Apoio ao Fortalecimento do Comitê de Integração da Bacia do São Francisco

- Capacitar o Comitê de Integração da BHSF para cumprir suas competências previstas na Lei nº 9.433/97 e praticar a gestão dos recursos hídricos de forma descentralizada e participativa com atribuições bem definidas para não inibir ou conflitar com as ações dos Comitês das Sub-bacias e das organizações civis de recursos hídricos.

Produtos e Resultados

1. Análise e recomendações para compatibilização do aparato legal/institucional.
2. Definição de um modelo operacional de modo a evitar sobreposições de otimizações, paralelismo e competição com as lideranças formais.
3. Sugestão de um modelo de comunicação e divulgação.
4. Recomendações para o PAE.

Entidade executora / coordenador
Agência Nacional de Águas - ANA

Coordenadores:
Rodrigo Flecha
SPS, Área 5, Quadra 3, Bloco L
CEP 70.610-200, Brasília, DF
Tel: (61) 445.5364
e-mail: rodrigof@ana.gov.br

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